O parlamento vai debater o Orçamento de Estado na generalidade em 30 e 31 de outubro. A discussão orçamental deverá começar a 26 de outubro e o prolongamento do IVA zero fica agendado para dia 13.
Algumas das outras propostas que irão a debate são os enfermeiros, os telemóveis nas escolas e o aumento do salário mínimo.Algumas das outras propostas que irão a debate são os enfermeiros, os telemóveis nas escolas e o aumento do salário mínimo.
Estes anúncios foram feitos pela porta-voz da conferência de líderes, a socialista Maria da Luz Rosinha, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República., o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, disse aos jornalistas que, de acordo com um calendário indicativo e, com a audição em comissão do ministro das Finanças, Fernando Medina.
regime transitório de regularização dos edifícios sede e similares das associações sem fins lucrativose uma proposta de lei da Região Autónoma dos Açores sobre oNo dia 4, vão a debate duas propostas de lei do Governo — uma relativa ao—, além de um projeto de lei do BE sobre osdeslocalização de serviços administrativos públicosNa semana seguinte, em 11 de outubro, estão agendadas declarações políticas,...
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