IVA Zero gera milhares de reclamações, diz Portal da Queixa

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De acordo com a plataforma, 'o agravamento dos preços dos alimentos que integram o cabaz (após a medida vigorar), as alegadas irregularidades das lojas face ao preço praticado sem IVA e a não perceção dos consumidores relativamente ao desconto, ou seja, à diferença de valor do produto com IVA 0%' surgem como os principais motivos para a apresentação de reclamação, sendo os legumes, peixe, fruta e azeite os artigos mencionados mais frequentemente.

De acordo com a plataforma, “o agravamento dos preços dos alimentos que integram o cabaz , as alegadas irregularidades das lojas face ao preço praticado sem IVA e a não perceção dos consumidores relativamente ao desconto, ou seja, à diferença de valor do produto com IVA 0%” surgem como os principais motivos para a apresentação de reclamação, sendo os legumes, peixe, fruta e azeite os artigos mencionados mais frequentemente.

“É um facto que a medida não se reflete da mesma forma em todos os alimentos. Se alguns baixaram de preço, como seria esperado, outros estão ainda mais caros do que antes da decisão do Governo.

A medida que isenta de IVA um cabaz de 46 alimentos considerados essenciais entrou em vigor em meados de abril. A lista de produtos alimentares que passaram a estar isentos de IVA – na sequência de um pacto tripartido assinado entre o Governo e os sectores da produção e da distribuição alimentar – inclui legumes, carne e peixe nos estados fresco, refrigerado e congelado, assim como arroz e massas, queijos, leite e iogurtes e frutas como maçãs, peras, laranjas, bananas e melão, três tipos de leguminosas, entre outros.

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