Conferência de líderes agenda para 13 de outubro discussão sobre o prolongamento do IVA zero.
O Parlamento vai debater na generalidade a proposta de Orçamento do Estado nos dias 30 e 31 de outubro, decidiu esta quarta-feira a conferência de líderes, que agendou para o dia 13 a discussão sobre o prolongamento do IVA zero.
De acordo com esse mesmo calendário provisório, a votação final global do Orçamento do Estado deverá ocorrer em 29 de novembro, referiu o deputado. No dia 04, vão a debate duas propostas de lei do Governo - uma relativa ao espaço marítimo e outra sobre os inspetores de veículos a motor -, além de um projeto de lei do BE sobre os telemóveis na escola e um projeto de resolução do PS sobre a deslocalização de serviços administrativos públicos.
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