Governo esteve reunido no Palácio Nacional da Ajuda desde as 9h30 em Conselho de Ministros dedicado à cultura. No final, o ministro da Presidência anunciou que a proposta do OE foi aprovada.
Leitão Amaro garante que no OE apenas consta redução de 1% no IRC: "Não consta nenhuma referência para o futuro"Leitão Amaro considera que postura e "tremenda confusão" do Chega "tornou inviável e inútil considerar a sua participação"Governo mantém "convicção" na viabilização do OE e não mexe mais.
Na semana passada, nas jornadas parlamentares PSD/CDS-PP, a ministra da Cultura, já tinha prometido que “muito brevemente” o Governo aprovaria uma nova lei do mecenato. Dalila Rodrigues diz que “haverá um aumento expressivo das entidades beneficiadas”.
No que diz respeito ao setor livreiro, o Governo vai fazer a revisão do regime do preço fixo do livro. Não é uma novidade, já que era das medidasAntónio Leitão Amaro responde agora às perguntas dos jornalistas. Desafiado a comentar os sinais negativos que vêm do PS sobre a viabilização do Orçamento do Estado, o ministro da Presidência diz ter “muito respeito” pelo PS.
O Conselho de Ministros já terminou e fala agora António Leitão Amaro. O ministro da Presidência começa por anunciar que a proposta do Orçamento do Estado foi aprovada. Luís Montenegro também virá ainda à Assembleia da República antes de defender a proposta de Orçamento, para um debate preparatório do Conselho Europeu que está marcado para as 9h de 16 de outubro.
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, defendeu hoje que o primeiro-ministro quis alertar na terça-feira para a necessidade de o jornalismo ser valorizado, enquanto pilar da democracia, com as devidas qualificações, meios e condições. Segundo a nota enviada pelo Ministério das Finanças, o documento, que tem de ser entregue até amanhã na Assembleia da República, vai ser apresentado em conferência de imprensa no Ministério das Finanças.Mais de um terço dos incêndios florestais registados este ano tiveram como causa o incendiarismo, avançou hoje a ministra da Administração Interna, revelando que só no distrito de Viseu arderam quase 50.000 hectares.
Ao que o Observador apurou, PS, Chega, PCP, Bloco de Esquerda, Livre e PAN preferiram a versão inicial do calendário orçamental face a uma segunda versão que foi construída na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública e que colhia a preferência do PSD, Iniciativa Liberal e CDS.
Horta Osório pede medidas para “melhorar os salários e a vida dos portugueses”, mesmo que signifiquem “pequeno défice” “Referimos à senhora secretária de Estado que a motivação e a capacidade de reter e atrair talento para os serviços da administração pública para que funcionem melhor têm de ter remunerações adequadas. Não podemos continuar só a valorizar o salário mínimo”, avisou.
Quanto aos apoios para as famílias, Rui Rocha afirma que o partido vai “insistir com o cheque-creche”, a “comparticipação em 90% dos suplementos prescritos para a gravidez” e a “redução do IVA para a taxa mínima na alimentação para bebés”.
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