Mais de 1.600 profissionais de saúde assinaram uma carta aberta contra um projeto de lei aprovado no Parlamento português que eles argumentam viola o direito à saúde e coloca em risco a saúde pública, especialmente de populações vulneráveis.
Mais de 1.600 profissionais de saúde assinaram uma carta aberta enviada esta quarta-feira ao Presidente da República, ao Governo e ao procurador-geral da República contra o projeto de lei aprovado no Parlamento.
Os profissionais de saúde, entre os quais médicos de várias especialidades, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas, técnicos auxiliares de saúde e técnicos de diagnóstico e terapêutica, consideram que o projeto de lei viola o direito universal à saúde e põe em risco a saúde pública, especialmente de populações vulneráveis, como crianças, grávidas e doentes crónicos. Os signatários, entre os quais se encontram a presidente da Federação Nacional dos Médicos, Joana Bordalo e Sá, reforçam que o projeto de lei contraria princípios constitucionais e éticos que regem a prestação de cuidados de saúde em Portugal, 'comprometendo a missão do SNS como um pilar da saúde pública e da igualdade de direitos' e dizem que continuarão a garantir cuidados 'a todas as pessoas, sem discriminação'. 'Esta medida viola a Constituição, a legislação europeia e o código deontológico médico. Agravará desigualdades, prejudicará populações vulneráveis e irá comprometer a saúde pública', lê-se na carta aberta, a que a Lusa teve acesso. O projeto de lei em causa refere que'o acesso de cidadãos em situação de permanência irregular ou de cidadãos não residentes em território nacional (...), implica a apresentação de comprovativo de cobertura de cuidados de saúde, bem como a apresentação de documentação considerada necessária pelo Serviço Nacional de Saúde para adequada identificação e contacto do cidadão, exceto no acesso a prestação de cuidados de saúde urgentes e vitais'
SAÚDE PÚBLICA DIREITO À SAÚDE PROJETO DE LEI POPULAÇÕES VULNERÁVEIS SNS
Indonesia Berita Terbaru, Indonesia Berita utama
Similar News:Anda juga dapat membaca berita serupa dengan ini yang kami kumpulkan dari sumber berita lain.
Profissionais de saúde subscrevem carta contra alterações à Lei de Bases da SaúdeMais de 840 profissionais de saúde, incluindo médicos, enfermeiros e psicólogos, subscreveram uma carta aberta contra a alteração à Lei de Bases da Saúde. Eles se comprometem a continuar a prestar cuidados a todas as pessoas, sem discriminação, e consideram que a proteção da saúde da população pode justificar ações de desobediência civil.
Baca lebih lajut »
ONGs criticam projeto H2Med por ameaçar energia renovável e biodiversidadeQuase 30 organizações ambientais, principalmente da Península Ibérica, protestaram contra o projeto H2Med, que propõe transportar hidrogênio por gasoduto da Península Ibérica para o centro e norte da Europa. As ONGs temem que o projeto comprometa a disponibilidade de energia renovável para consumo interno, cause impactos nos ecossistemas e gere competição por recursos.
Baca lebih lajut »
Plataforma de Jovens Profissionais de Saúde Lança Inquérito sobre Bem-estar no SectorA Plataforma de Jovens Profissionais de Saúde lançou um inquérito online para avaliar o bem-estar de jovens médicos, farmacêuticos e enfermeiros até aos 35 anos, identificando os maiores desafios que enfrentam atualmente no sector. O estudo visa criar um barómetro nacional que irá servir como ferramenta estratégica para compreender as necessidades e oportunidades destes profissionais.
Baca lebih lajut »
APROSE Participa em Consulta Pública sobre Diferenças entre Seguros de Saúde e Planos de SaúdeA Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros (APROSE) está envolvida numa consulta pública para esclarecer as diferenças entre seguros de saúde e planos de saúde. O presidente da APROSE, David Pereira, destaca a importância de proteger os consumidores de possíveis enganos e sublinha a necessidade de regular a venda desses produtos.
Baca lebih lajut »
Portugueses confiam mais nos bombeiros, do que nos profissionais de saúde, polícias e docentesLiga dos Bombeiros mandou fazer um inqu&233;rito para aferir o que sabem os portugueses da organiza&231;&227;o e atua&231;&227;o dos soldados da paz, que confian&231;a t&234;m neles e que valoriza&231;&227;o consideram ser necess&225;ria na profiss&227;o.
Baca lebih lajut »
Projeto 'Ligue Antes, Salve Vidas' Expansão das Unidade de SaúdeO projeto 'Ligue Antes, Salve Vidas' inicia a sua expansão para mais oito Unidades Locais de Saúde (ULS) em Portugal, com o objetivo de aliviar a carga nas urgências hospitalares.
Baca lebih lajut »