João Leão, ex-ministro das Finanças, considera que o financiamento da despesa pública, em particular com pensões e saúde, limita a margem para continuar a descer impostos.
, como faz questão de sublinhar na entrevista ao ECO. Foi secretário de Estado do Orçamento entre 2015 e 2020 e ministro das Finanças nos dois anos seguintes. Com o aumento dos apoios sociais, das pensões e a descida do IRS, daqui “a meio ano, um ano, as pessoas já vão sentir que recuperaram os rendimentos perdidos” devido à inflação.
este ano de 2024, do ponto de vista da generalidade dos grupos sociais, completa a recuperação de rendimentos face a esse efeito inflacionistaO ministro das Finanças João Leão ficou conhecido por ter um pulso muito apertado no controlo da despesa.
A evolução orçamental de Portugal com a saída da pandemia foi muito positiva e estendeu-se até este ano. Vamos ter um excedente de 0,8%, apesar de ainda haver muitas medidas temporárias que oneram o orçamento. Durante o ano faz mais sentido pensar em medidas temporárias, que aliviem grupos que estejam em particular vulnerabilidade, como aconteceu com o IVA Zero. A pressão que há nas prestações sociais e nas pensões é muito pesada.
Há uma certa incerteza, porque o investimento privado está condicionado por um contexto económico europeu mais desfavorável Se temos uma diminuição da receita de IRS, nos impostos indiretos o Estado prevê ir buscar mais 2,63 mil milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 8,9%. O Governo não está a dar com uma mão para depois ir tirar com a outra?
O que é mais claro e objetivo são as medidas de redução e de aumento de impostos. São medidas quantificadas e analisadas. Depois a parte estatística em termos de evolução do rácio, no final do ano vê-se. Em parte, isso reflete um grande sucesso da economia portuguesa na última década que tem sido a recuperação do emprego. O emprego aumentou um milhão de trabalhadores, praticamente, face a 2015. É um aumento de 20%.
mais pobres de Leste é que têm os impostos sobre o rendimento mais baixos. São dados do Eurostat, pode verificar, relativamente a 2021 e a 2022, quando estiverem disponíveis. Mas há uma dimensão que não é fácil para nós. Por um lado, temos salários mais baixos do que muitos países europeus.
A redução foi substancial este ano. Se pensarmos o que é permanente nesta redução, é bastante significativo.Os aumentos na Função Pública vão variar entre os 6,8% e os 3%, segundo o que resultou da última negociação. A única alteração que ocorreu face à proposta original do Governo foi aumentar de 2% para 3% o aumento salarial nos ordenados acima de 1.807 euros.
O Governo assegurou que não vai estar sujeito a retenção. Mas, como diz, está sujeito a IRS no final. Mas com as outras bonificações adicionais acaba, na prática, por não ter IRS. Mas também estaríamos a falar de uma coisa muito baixa.O IVA Zero acaba e passa a ser uma verba atribuída apenas a quem recebe apoios sociais. Isto não é um reconhecimento pelo Governo de que a medida devia ter tido sempre esse desenho?.
. Para a generalidade dos grupos. Não totalmente para todos, mas para a esmagadora maioria da população. seria desadequado com o mercado de trabalho e a economia ainda numa situação muito positiva passarmos para uma situação claramente deficitáriaNesse contexto de dívida pública ainda com um valor absoluto muito elevado e taxas de juro altas, faz sentido que o excedente orçamental passe a reverter para um novo fundo de investimentos estruturantes em vez de abater à dívida?o Governo já indicou que vai investir na própria dívida...
há muitas áreas em que se pode melhorar e afinar. Por exemplo, só construir o Hospital de Lisboa Oriental vai ser um exercício enorme de revisão de despesa
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