O juiz Ivo Rosa, agora desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa, recusou esta quinta-feira voltar a pegar no processo da Operação Marquês, para refazer parte da decisão instrutória que proferiu em abril de 2021
O juiz Ivo Rosa, agora desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa, recusou esta quinta-feira voltar a pegar no processo da Operação Marquês, para refazer parte da decisão instrutória que proferiu em abril de 2021
"Deste modo, uma vez cessada a jurisdição, qualquer acto processual que o signatário possa praticar em processos distribuídos ao juiz 2 do TCIC serão considerados como inexistentes", lê-se no despacho a que a SIC teve acesso. Na Operação Marquês, porém, nada é simples, nem linear. Assim que Sócrates foi notificado da diligência, mandou um requerimento a avisar a juíza de que a baixa de Ivo Rosa já tinha terminado - antes ainda do magistrado ter informado que ia voltar ao trabalho - eIvo Rosa só decidiu esta quinta-feira.
Ivo Rosa devolve assim o processo ao Tribunal de Instrução Criminal. Falta agora saber qual a reação da juíza Sofia Marinho Pires. Ou aceita os argumentos de Ivo Rosa ou, se discordar, abre-se um conflito de competências que terá de ser resolvido pelo Tribunal da Relação. Procurador da Operação Marquês diz que Costa não é suspeito, porque uma pessoa suspeita “não pode deixar de ser constituída arguida”Nova diretora-geral das prisões foi condenada por pagamentos ilegais e afastada do Ministério da Defesa pelo Governo de Passos CoelhoNova diretora-geral das prisões foi condenada por pagamentos ilegais e afastada do Ministério da Defesa pelo Governo de Passos CoelhoSistema financeiro“Sentimos a falta de um...
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