O juiz Ivo Rosa, agora desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa, recusou esta quinta-feira voltar a pegar no processo da Operação Marquês, para refazer parte da decisão instrutória que proferiu em abril de 2021.
O juiz Ivo Rosa, agora desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa, recusou esta quinta-feira voltar a pegar no processo da Operação Marquês, para refazer parte da decisão instrutória que proferiu em abril de 2021.
Em causa está o pequeno segmento através do qual Ivo Rosa mandou julgar José Sócrates e Carlos Santos Silva, apenas por seis crimes de falsificação e fraude fiscal, ao invés dos 32 crimes imputados pelo Ministério Público.
“Não resulta da lei e nem do teor do acórdão proferido pelo TRL que a nova decisão instrutória tenha de ser prolatada pelo mesmo juiz que proferiu a decisão de 9-4-2021” Quanto à parte da não pronúncia, o grosso da acusação da Operação Marquês que Ivo Rosa tinha deitado para o lixo na decisão instrutória, acabou por ser, que em janeiro deste ano decidiu mandar julgar todos os arguidos, por quase todos os crimes que constavam na acusação. Passados nove meses, no entanto, ainda não há data marcada para os arguidos se sentarem no banco dos réus.
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