Tribunal Constitucional diz que o processo está a correr os “trâmites legais” não havendo “previsão de quando será tomada uma decisão”. Primeiro pedido de parecer constitucional foi entregue há quase um ano por um grupo de deputados do PSD
Tribunal Constitucional diz que o processo está a correr os “trâmites legais” não havendo “previsão de quando será tomada uma decisão”. Primeiro pedido de parecer constitucional foi entregue há quase um ano por um grupo de deputados do PSD
", respondeu ao Expresso fonte oficial da Presidência do Conselho de Ministros , a propósito do manifesto divulgado esta quinta-feira. De Rui Rio a Pureza, há um manifesto a pressionar o Governo sobre eutanásia: demora é "inaceitável num Estado de direito" O Governo e Rui Moreira querem resolver o “inferno” do trânsito na VCI: tudo indica que a solução está nas portagens O Governo e Rui Moreira querem resolver o “inferno” do trânsito na VCI: tudo indica que a solução está nas portagens
Indonesia Berita Terbaru, Indonesia Berita utama
Similar News:Anda juga dapat membaca berita serupa dengan ini yang kami kumpulkan dari sumber berita lain.
Governo responde ao manifesto pela eutanásia, mas remete para o Tribunal ConstitucionalEm resposta ao manifesto divulgado, Executivo liderado por Luís Montenegro lembra que há dois pedidos de fiscalização sucessiva do diploma e espera ainda que o Tribunal Constitucional se pronuncie.
Baca lebih lajut »
Tribunal Constitucional 'chumba' novos estatutos do PSDJu&237;zes pedem a corre&231;&227;o de quatro ilegalidades.
Baca lebih lajut »
Tribunal Constitucional 'chumba' novos estatutos do PSD e pede correção de quatro ilegalidadesDuas das ilegalidades estão relacionadas com a aplicação de sanções internas, nomeadamente por os novos estatutos remeterem a tipificação de algumas das infrações para um regulamento posterior.
Baca lebih lajut »
Tribunal Constitucional 'chumba' novos estatutos do PSD e pede correção de quatro ilegalidadesO Tribunal Constitucional (TC) recusou os novos estatutos do PSD, aprovados em 25 de novembro do ano passado, e pede ao partido para corrigir quatro irregularidades.
Baca lebih lajut »
Tribunal Constitucional chumba novos estatutos do PSD e pede correção de quatro ilegalidadesAprovados a 25 de novembro do ano passado, os novos estatutos do PSD foram apresentados ao Tribunal Constitucional e foram chumbados. O Tribunal pede que o partido corrija quatro ilegalidades.
Baca lebih lajut »
Tribunal Constitucional chumba novos estatutos do PSD, direção diz que vai corrigir no CongressoPSD tem Congresso marcado para o fim de setembro e direção diz que ordem de trabalhos vai incluir correções pedidas pelo Tribunal Constitucional
Baca lebih lajut »