Aprovados a 25 de novembro do ano passado, os novos estatutos do PSD foram apresentados ao Tribunal Constitucional e foram chumbados. O Tribunal pede que o partido corrija quatro ilegalidades.
O Tribunal Constitucional recusou os novos estatutos do PSD, aprovados em 25 de novembro do ano passado, e pede ao partido para corrigir quatro irregularidades.
nomeadamente por os novos estatutos remeterem a tipificação de algumas das infrações para um regulamento posterior. “O requerente deve sanar as quatro ilegalidades ora verificadas, sendo essa a condição ‘sine qua non’ da inscrição da nova versão dos Estatutos no registo existente no Tribunal Constitucional”, refere o Tribunal.de “Um Rei na Boca do Inferno”, o novo podcast Plus do Observador que conta a história de como os nazis tinham um plano para raptar em Portugal, em julho de 1940, o rei inglês que abdicou do trono por amor.
No regulamento publicado no site do partido, prevê-se que o primeiro ponto da reunião magna, que terá lugar em Braga, seja a “aprovação das retificações estatutárias”, com a votação e proclamação de resultados após a abertura dos trabalhos e intervenção do presidente do PSD.
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