A situação dos direitos humanos em São Tomé e Príncipe, em 2023, manteve-se semelhante à do ano anterior, revela o relatório anual do Departamento de Estado dos EUA.
Os EUA consideram que a situação dos direitos humanos em São Tomé e Príncipe, em 2023, manteve-se semelhante à do ano anterior, e destaca a falta de independência do poder judicial e de responsabilização dos casos de corrupção.
A alegação consta do relatório anual do Departamento de Estado sobre a situação dos direitos humanos, em que considera que“Um estudo efetuado pela federação são-tomense de organizações não-governamentais salientou a ineficácia dos processos judiciais e a falta de condenações como principais fatores de impunidade”, destaca o relatório, que afirma que o governo são-tomense continuou a investigar alegações de...
O Departamento de Estado considera também que as condições das prisões e dos centros de detenção em São Tomé e Príncipe são “duras devido à sobrelotação e mau estado das infraestruturas existentes” e dá como exemplo que a única prisão do país, com capacidade para 90 reclusos, albergava mais de 300.
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