Recurso de partido ADN e de militante do Chega não tiveram provimento. Eleições são no dia 24
O Tribunal Constitucional decidiu-se pela aceitação da lista de candidatos do Chega às eleições regionais da Madeira, marcadas para dia 24. Um militante do partido na Madeira e o partido ADN tinham recorrido para o TC, alegando que atambém teria efeitos na Madeira. O argumento era que a lsita tinha sido escolhida por uma direção nacional que não está em funções por ter sido eleita numa convenção que foi anulada.
Contudo, o TC decidiu nem sequer tomar conhecimento da queixa apresentada Gregório Alves Teixeira, por não ser uma entidade que possa colocar queixa: só os partidos concorrentes à eleição é que podem. E “negar provimento” ao recurso do ADN, que já tinha perdido no Tribunal do Funchal. Fica assim confirmada a decisão do Tribunal do Funchal de admissão da candidatura do Chega.
Com esta decisão do TC fica confirmada a lista de 11 partidos e duas coligações que vão a votos dia 24:
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