A Comissão Europeia propõe “novas regras para tornar os procedimentos de retenção na fonte na União Europeia mais eficientes e seguros para os investidores”
A Comissão Europeia propôs esta segunda-feira, 19 de junho, procedimentos de retenção na fonte mais simples na União Europeia , para poupar cinco mil milhões de euros aos investidores por ano e evitar perdas com fraude fiscal de 150 mil milhões de euros.
Em causa estão situações em que um investidor, normalmente transfronteiriço, reside num Estado-membro da UE e é obrigado a pagar impostos sobre os juros ou dividendos obtidos noutro país. O executivo comunitário avança então com procedimentos normalizados para permitir aos investidores poupar cerca de 5,17 mil milhões de euros por ano, através de um certificado digital comum de residência fiscal na UE que tornará os procedimentos de dispensa de retenção na fonte mais rápidos e eficientes, procedimentos de isenção na fonte e de reembolsos rápidos até 50 dias e ainda uma declaração simplificada que...
"Trabalhámos em conjunto com os bancos e os intermediários financeiros para garantir que o que propomos funciona bem para eles, de modo a que possam prestar um melhor serviço a um custo mais baixo aos seus clientes, sejam eles grandes ou especialmente os pequenos investidores", adiantou Paolo Gentiloni.
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