A Comissão Europeia propôs hoje procedimentos de retenção na fonte mais simples na União Europeia (UE), para poupar cinco mil milhões de euros aos investidores por ano e evitar perdas com fraude fiscal de 150 mil milhões de euros.
Numa iniciativa hoje divulgada em Bruxelas, com vista a uma tributação mais simples e equitativa no espaço comunitário, a instituição propõe"novas regras para tornar os procedimentos de retenção na fonte na UE mais eficientes e seguros para os investidores, os intermediários financeiros -- por exemplo, os bancos -- e as administrações fiscais dos Estados-membros".
Atualmente, existem já acordos bilaterais para a dupla tributação, que evitam que a mesma pessoa ou empresa seja tributada duas vezes na UE, prevendo para isso pedidos de reembolso de qualquer imposto pago em excesso noutro Estado-membro, mas estes processos são muitas vezes morosos e onerosos, resultando em mais de 450 formulários em diferentes línguas no espaço europeu.
"Trabalhámos em conjunto com os bancos e os intermediários financeiros para garantir que o que propomos funciona bem para eles, de modo a que possam prestar um melhor serviço a um custo mais baixo aos seus clientes, sejam eles grandes ou especialmente os pequenos investidores", adiantou Paolo Gentiloni.
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