PSP vai também fiscalizar a permanência de cidadãos estrangeiros no país nas áreas da sua responsabilidade.
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"Pessoas estão em casa particularmente amedrontadas": Enviado especial do CM a Israel sobre receio em ataques de retaliaçãoMorreu Daniel Guimarães, antigo guarda-redes do Nacional O ministério tutelado por Margarida Blasco indica também que é"ainda prematuro avançar" com o número de elementos que vão compor esta nova unidade, uma vez que a PSP está"a avaliar a dimensão dos processos em matéria de retorno e fiscalização, bem como o impacto do novo sistema europeu de fronteira eletrónica nas operações de fronteira".
O ministério precisa que a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras vai assumir" responsabilidades no controlo de fronteiras aéreas, inspeção e fiscalização de permanência e atividade de estrangeiros em território nacional, decisão e execução das ações de retorno, gestão dos espaços de instalação temporária e equiparados e, ainda, a segurança aeroportuária e de fronteiras".
Segundo a proposta de lei do Governo, aprovada na semana passada em Conselho de Ministros, a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras compreende as áreas de gestão de fronteiras aéreas, segurança aeroportuária, retorno e instalação temporária, controlo e fiscalização da permanência e da atividade de cidadãos estrangeiros em território nacional, na área de jurisdição da PSP, que são os centros urbanos.
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