Em causa está a substituição de José Teles Pereira, que foi eleito pela Assembleia da República em julho de 2015, proposto então pelos sociais-democratas, e que chegou ao fim do seu mandato de nove anos no TC.
Em causa está a substituição de José Teles Pereira, que foi eleito pela Assembleia da República em julho de 2015, proposto então pelos sociais-democratas, e que chegou ao fim do seu mandato de nove anos no TC.O PSD pediu, nesta sexta-feira, o adiamento da eleição de um juiz para o Tribunal Constitucional , que estava marcada para a próxima quarta-feira, disseram à Lusa fontes parlamentares.
A eleição de juízes para o TC exige dois terços de votos favoráveis, o que implica na prática um acordo entre PSD e PS. No entanto, na terça-feira, o parlamento corrigiu de dois para um o número de juízes a eleger para o TC, após Almeida Ribeiro ter recebido parecer negativo na sua candidatura ao TJUE.
O Governo português ainda não esclareceu se vai ou não contra-argumentar e insistir na candidatura de Almeida Ribeiro ao TJUE.Herman José: “Só podes rir daquilo que sabes e há 50 anos o povo não sabia nada"
Indonesia Berita Terbaru, Indonesia Berita utama
Similar News:Anda juga dapat membaca berita serupa dengan ini yang kami kumpulkan dari sumber berita lain.
Adiada eleição de um juiz para o Tribunal Constitucional a pedido do PSDEleição de juízes para o Tribunal Constitucional exige um acordo entre PSD e PS
Baca lebih lajut »
Tribunal Constitucional 'chumba' novos estatutos do PSDJu&237;zes pedem a corre&231;&227;o de quatro ilegalidades.
Baca lebih lajut »
Tribunal Constitucional 'chumba' novos estatutos do PSD e pede correção de quatro ilegalidadesDuas das ilegalidades estão relacionadas com a aplicação de sanções internas, nomeadamente por os novos estatutos remeterem a tipificação de algumas das infrações para um regulamento posterior.
Baca lebih lajut »
Tribunal Constitucional 'chumba' novos estatutos do PSD e pede correção de quatro ilegalidadesO Tribunal Constitucional (TC) recusou os novos estatutos do PSD, aprovados em 25 de novembro do ano passado, e pede ao partido para corrigir quatro irregularidades.
Baca lebih lajut »
Tribunal Constitucional chumba novos estatutos do PSD e pede correção de quatro ilegalidadesAprovados a 25 de novembro do ano passado, os novos estatutos do PSD foram apresentados ao Tribunal Constitucional e foram chumbados. O Tribunal pede que o partido corrija quatro ilegalidades.
Baca lebih lajut »
Tribunal Constitucional chumba novos estatutos do PSD, direção diz que vai corrigir no CongressoPSD tem Congresso marcado para o fim de setembro e direção diz que ordem de trabalhos vai incluir correções pedidas pelo Tribunal Constitucional
Baca lebih lajut »