O governo venezuelano vai determinar a dimensão dos danos causados pela retenção dos ativos da Venezuela pelo Novo Banco e usará como referência a recente decisão judicial portuguesa de ordenar a devolução em outros processos internacionais. RTPNotícias
A posição do governo venezuelano foi dada a conhecer pelo procurador-geral da Venezuela, Reinaldo Muñoz Predoza, em declarações à televisão estatal venezuelana , durante as quais explicou que Caracas "continua a defender-se em todas as arbitragens", inclusive nos EUA e na Inglaterra.
O procurador explicou que a decisão do Tribunal de Lisboa "é bastante clara, não dá pé a confusão" ao afirmar "que o único governo legítimo é o do presidente ", que os seus representantes "são nomeados conforme com a legislação e a ordenança interna venezuelana, as leis e atos do governo venezuelano", e que houve quem chegou ao julgamento dizendo que era representante e não o era.
"A decisão significa uma vitória política e jurídica para a Venezuela, porque há vários processos e o facto de um tribunal, em Portugal, dizer que a Venezuela tem razão, que o governo constitucional de Nicolás Maduro é o depositário, utilizador e proprietário destes recursos em nome do povo abre um precedente para uma quantidade de processos", explicou à VTV.
Indonesia Berita Terbaru, Indonesia Berita utama
Similar News:Anda juga dapat membaca berita serupa dengan ini yang kami kumpulkan dari sumber berita lain.
Venezuela diz ter recuperado mais de mil milhões de euros retidos no Novo BancoCaracas anuncia decisão favorável na justiça portuguesa. Dinheiro está retido no Novo Banco desde 2019.
Baca lebih lajut »
Governo da Venezuela diz ter recuperado €1,3 milhões retidos no Novo BancoA oposição venezuelana já reagiu ao anúncio, insistindo que a Venezuela não terá acesso a esses fundos, devido a sanções internacionais impostas pelos EUA.
Baca lebih lajut »
Novo Banco “já aguardava” decisão judicial para desbloquear contas da VenezuelaO banco sublinha que a decisão de desbloquear 1.500 milhões de dólares congelados em contas da instituição já era esperada.
Baca lebih lajut »
Novo Banco “já aguardava” decisão judicial para desbloquear contas da VenezuelaO banco sublinha que a decisão de desbloquear 1.500 milhões de dólares congelados em contas da instituição já era esperada.
Baca lebih lajut »