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UTAO. Subida do IUC "penaliza 'a posteriori'" donos de carros antigosTambém revelou que a informação disponível sobre o impacto do Plano de Recuperação e Resiliência nas finanças públicas "é escassa, dispersa e pouco transparente".
A UTAO detalha que esta atualização faseada do IUC irá render 98 milhões de euros aos cofres do Estado, a que se juntam, entre os outros impostos indiretos, acréscimos de 177 milhões de euros no imposto sobre o tabaco, 39 milhões de euros no IABA e 112 milhões de euros na atualização de taxas em vários outros impostos.
A proposta de OE2024 altera as regras de tributação, em sede de IUC, para os veículos da categoria A de matrícula anterior a 2007 e motociclos , determinando que estes deixem de ser tributados apenas com base na cilindrada , passando a ser considerada a componente ambiental. De acordo com a consultora, um carro com aquelas características e com matrícula de maio de 2005, pagou este ano 19,34 euros de Imposto Único de Circulação, mas verá o IUC atingir 96,92 euros , ao longo dos próximos anos.
A entidade disse que a informação disponibilizada pela estrutura de missão "Recuperar Portugal" refere-se "a montantes contratualizados, mas não reporta o impacto na execução orçamental, nem permite apurar, por exemplo, o peso do PRR no investimento público, nem tampouco o impacto por medida". A proposta, segundo a UTAO, prevê "um estímulo significativo do PRR, com um nível previsional de despesa a rondar 2,0% do PIB . Será mais do dobro do estimado para 2023, destacando-se a componente de investimento ".
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