Comissão Europeia disse estar 'disponível para apoiar' os Estados-membros da União Europeia na criação de habitação acessível, mas não respondeu ao pedido feito por Portugal para novas medidas.
“Se uma medida constituir um auxílio estatal, terá de ser notificada pelos Estados-membros à Comissão para avaliação prévia”rejeitou “especular” sobre o pedido portuguêsAs posições surgem depois de, na passada sexta-feira, o Governo português ter enviado uma carta à Comissão Europeia com as suas prioridades para 2024, na qual defendeu uma “Iniciativa europeia de habitação acessível”,, “em especial [sentido] por...
Por este ser um “problema transversal a toda a União”, o Governo socialista pediu “instrumentos capazes de assegurar o acesso de todos a uma habitação condigna a custos acessíveis”, o que passa pela “necessidade de uma intervenção estadual” para o arrendamento acessível, lia-se ainda no programa de trabalho.
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