'No último ano e meio, o Estado português não fez qualquer esforço para retirar à liderança russa os bens que possam estar escondidos em Portugal', acusa associação em carta dirigida a António Costa
Manifestação de apoio à Ucrânia em Portugal, 27 de fevereiro de 2022"No último ano e meio, o Estado português não fez qualquer esforço para retirar à liderança russa os bens que possam estar escondidos em Portugal", acusa associação em carta dirigida a António Costa
A Frente Cívica sustenta que Portugal tem de"aplicar as sanções definidas pelo Conselho da União Europeia" , que"obrigam a identificar e congelar bens de pessoas e entidades sancionadas em Portugal" e lamenta que não tenha sido seguida a recomendação de um grupo de cidadãos feita em março de 2022 para criar uma 'task force' para aplicar as sanções previstas.
"Isto significa que o Estado português está a falhar na aplicação das sanções da União Europeia e que o nosso país continua a ser um potencial porto seguro para bens da oligarquia russa na UE e na Zona Euro. Um ano e meio depois do início da guerra, esse falhanço é inaceitável", acusam. Esta estrutura seria liderada pela Procuradoria-Geral da República e integraria elementos do Gabinete de Recuperação de Ativos e da Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária, da Autoridade Tributária e Aduaneira, do Banco de Portugal, bem como"outras autoridades relevantes" para a aplicação das sanções.
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