Caso envolve uma família síria expulsa da ilha de Leros em 2016. TEJ conclui que não foi a agência de fronteiras a decidir a sua deportação. Defesa dos queixosos diz que decisão deixa a descoberto "falta de responsabilização" da Frontex.
Um cidadão sírio perdeu um processo judicial movido contra a Frontex, a agência europeia de patrulhamento de fronteiras.
Apenas 11 dias depois de alcançarem território europeu, foram alegadamente deportados de forma ilegal para a Turquia, sem lhes ser reconhecido o direito de apresentar o respetivo pedido de asilo. A decisão é vista como um rude golpe nos esforços desenvolvidos por um conjunto de Organizações Não-Governamentais para tornar as operações da Frontex na Grécia e noutros países mais transparentes e aumentar o seu grau de responsabilização perante os Estados-Membros.
“Só os Estados-membros são competentes para avaliar o mérito das decisões de regresso e para examinar os pedidos de protecção internacional”, afirmou o tribunal num comunicado, citado pelo The Guardian.
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