O presidente de uma associação social está a ser julgado pelo crime de burla tributária agravada. O arguido elaborou um plano' para que a associação recebesse comparticipações a que não tinha direito.
O Tribunal de Vila Real está a julgar a Associação Cultural e Social de Sanfins do Douro e o seu presidente pelo crime de burla tributária agravada por falsas informações e recebimento indevido de comparticipações da Segurança Social.
Os arguidos, que estão a ser julgados por um coletivo de juízes, são a Associação Cultural e Social de Sanfins do Douro, uma Instituição Particular de Solidariedade Social localizada no concelho de Alijó, e o seu presidente, de 57 anos. a instituição terá incluído nas listagens de cooperação com a Segurança Social utentes que não frequentavam a resposta pela qual foram comparticipados.
Inseriu ainda nas listagens de frequência da resposta social serviço de apoio domiciliário seis utentes que apenas beneficiaram do serviço de centro de dia. Tendo assim, conclui o MP, “falsamente comunicado a prestação daquele serviço à Segurança Social para efeitos de comparticipação”.
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