Relatório do Tribunal de Contas identifica ilegalidades em contratos relacionados com aquisições de serviços em áreas como telecomunicações, seguros ou serviços de manutenção, limpeza e segurança, entre 2017 e 2022
Relatório do Tribunal de Contas identifica ilegalidades em contratos relacionados com aquisições de serviços em áreas como telecomunicações, seguros ou serviços de manutenção, limpeza e segurança, entre 2017 e 2022
O Tribunal de Contas detetou ilegalidades em contratos celebrados pela Fundação Casa da Música entre o segundo semestre de 2017 e o final de 2022, depois de realizar uma auditoria de apuramento de responsabilidade financeira, Os contratos estão relacionados com aquisições de serviços em áreas como telecomunicações, seguros, serviços de manutenção, limpeza e segurança e compra de flores e decorações artísticas e decorativas, de acordo com o relatório do Tribunal de ContasNo caso dos serviços de telecomunicações, o contrato manteve-se em vigor além do prazo estabelecido.
Como resultado das ilegalidades identificadas, o Tribunal de Contas fixa em 5518,13 euros os “emolumentos devidos” pela Fundação Casa da Música e remete o processo para o Ministério Público. A denúncia apontava,, que “alguns dos negócios mais lucrativos” estavam a beneficiar “empresas representadas no Conselho de Administração e no Conselho de Fundadores da Casa da Música”.
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