Visão | Notícias da atualidade nacional e internacional reportagens e multimédia
O Tribunal Constitucional decidiu não analisar um recurso da Câmara Municipal de Lisboa a uma deliberação da Comissão Nacional de Eleições, que considerou que o autarca Carlos Moedas publicou nas redes sociais conteúdos"proibidos" durante a campanha eleitoral
“Se o Tribunal decidisse pela ilegalidade da deliberação nesta parte, isso não teria por consequência a imperiosidade da recolocação da informação nas ditas plataformas / redes sociais, posto que no momento em que se decide já nada impede o município e o seu presidente de o promoverem, visto que o ato eleitoral já decorreu e nada há mais a assegurar nos termos da deliberação”, pode ler-se no texto do acórdão do TC.
Por duas ocasiões, a CNE deliberou instar a Câmara Municipal a retirar/remover conteúdo considerado “proibido” durante a campanha eleitoral, na sequência de queixas feitas por cidadãos.
Indonesia Berita Terbaru, Indonesia Berita utama
Similar News:Anda juga dapat membaca berita serupa dengan ini yang kami kumpulkan dari sumber berita lain.
Presidente da Câmara de Lisboa afirma que AD não vai governar com o ChegaO presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), afirmou hoje que a Aliança Democrática (AD) não vai governar com o Chega, lembrando que o líder dos sociais-democratas, Luís Montenegro, foi claro sobre o assunto durante a campanha eleitoral.
Baca lebih lajut »
Câmara de Lisboa inaugura espaço para sem-abrigo trabalhadoresUm espaço vazio no Bairro do Armador, na freguesia lisboeta de Marvila, foi transformado em “casa temporária”, podendo acolher até 15 pessoas em situação de sem-abrigo que trabalham mas não conseguem aceder a uma habitação.
Baca lebih lajut »
25 Abril: Câmara de Lisboa apresenta programa comemorativo que 'procura reforçar a democracia'O programa das comemorações vai ser desenvolvido 'ao longo de todo o ano de 2024' e terá visitas guiadas, exposições, concertos e outras iniciativas em vários locais da cidade, todas de acesso grátis.
Baca lebih lajut »
Carlos Moedas anuncia mudança nos estatutos da empresa municipal de cultura para passar a apoiar projetos jornalísticosPresidente da Câmara de Lisboa fez anúncio durante conferência do Correio da Manhã.
Baca lebih lajut »
CNE prevê recorde de 400 mil votos de emigrantesVantagem da AD, em deputados e número de votos, pode, pelo menos em tese, inverter-se: há 51 mil votos a separar os dois partidos e um empate em deputados (com vantagem de dois, se contados os mandatos da AD). PS duvida. PSD mantém-se cauteloso
Baca lebih lajut »
Evocação do 25 de Abril vale processo na CNENascer do SOL
Baca lebih lajut »