Reunião do Conselho de Estado começou, com uma ausência

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O conselheiro Manuel Alegre faltou ao Conselho de Estado que vai analisar a situação económica, social e política do país.

A reunião desta sexta-feira do Conselho de Estado para análise da situação económica, social e política do país começou pelas 15:15, no Palácio de Belém, em Lisboa,O conselheiro de Estado António Damásio, que reside nos Estados Unidos da América, participa nesta reunião por videoconferênciaEsta é a 30.

Porém, ressalvou desde logo que não iria ouvir o seu órgão político de consulta “para o exercício de um poder” presidencial — como a demissão do Governo ou a dissolução do parlamento. “Não planeio nenhuma ação em concreto para o pós Conselho de Estado. A menos que eu entenda que há uma razão para falar aos portugueses sobre uma determinada matéria. Isso eu decidirei depois de ouvir o Conselho de Estado”, declarou.

Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Por sua vez, na sequência das eleições legislativas de janeiro de 2022, a Assembleia da República elegeu para o Conselho de Estado Carlos César, Manuel Alegre e António Sampaio da Nóvoa, indicados pelo PS, Francisco Pinto Balsemão e Miguel Cadilhe, designados pelo PSD.Assine o ECO Premium

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