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Iniciativa foi anunciada esta quinta-feira pela deputada do PSD Sara Madruga da Costa durante o debate de propostas da Iniciativa Liberal para eliminação da"discriminação fiscal" em sede de ISV entre os veículos usados importados de outros países da União Europeia, e do Chega para eliminar a"dupla tributação" de ISV e IVA nos veículosO PSD vai apresentar uma proposta para eliminar a norma da proposta do Orçamento do...
Em causa está uma medida do OE2024 que altera as regras de tributação, em sede de IUC, para os veículos da categoria A de matrícula anterior a 2007 e motociclos , determinando que estes deixem de ser tributados apenas com base na cilindrada , passando a ser considerada a componente ambiental. A subida não pode ultrapassar anualmente os 25 euros.
No caso do ISP, o PSD defende uma atualização semanal que repercuta neste imposto as variações da receita do IVA em resultado da variação do preço dos combustíveis, tendo Hugo Carneiro referido a necessidade de esta atualização ser automática e de constar da lei, porque o"histórico" indica que"não se pode confiar" que o Governo o fará.
Já o projeto do PCP visa eliminar o chamado"adicional ao ISP" bem como a dupla tributação existente nos combustíveis, traduzida no facto de o IVA incidir sobre o preço com ISP. Rui Afonso também criticou aumento do IUC com que o"português comum" se vai defrontar numa altura em que"se depara com um aumento brutal do custo de vida", considerando que trocar de carro não é"um mero exercício fiscal" para a maioria das pessoas.
Por seu lado, a deputada única do PAN, Inês Sousa Real, salientou que as propostas em torno do ISP hoje em debate estão"em contraciclo" com a urgência do combate às alterações climáticas, acentuando que os apoios que têm sido dados para mitigar a subida do preço dos combustíveis dariam para reforçar o investimento na ferrovia ou por manter o IVA zero nos alimentos durante vários meses.
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