Prazo para pedir mais dinheiro no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência terminava esta quinta-feira. Governo decidiu trabalhar num novo mecanismo de apoio a investimentos estratégicos fora do PRR pois há grandes projetos nas áreas dos microchips, da indústria verde ou da mobilidade sustentável que vão além de 2026
O Governo decidiu não recorrer a mais empréstimos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, a tal “bazuca” europeia que financia os Planos de Recuperação e Resiliência dos Estados-Membros da União Europeia a executar entre 2021 e 2026.pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que tutela a pasta dos fundos europeus.
Nos últimos meses, o Governo manteve em aberto a possibilidade de utilizar o remanescente dos empréstimos na criação de um mecanismo de atração do investimento para o país, um instrumento de apoio ao investimento estratégico empresarial, promotor das transições verde e digital, capaz de captar investimento estrangeiro transformador para a economia portuguesa.
Tal não invalida que o Governo crie um mecanismo contratual de investimentos estratégicos para estes projetos que ultrapassam o horizonte temporal do PRR, explorando o atual quadro de auxílios de Estado integrado no plano industrial do Pacto Ecológico da União Europeia. Este mecanismo contratual de investimentos estratégicos em que o Governo está agora a trabalhar fora do PRR acrescerá a medidas de incentivo com efeito estruturante já em vigor como é o caso das Agendas Mobilizadoras do PRR e o novo sistema de incentivos financeiros a grandes projetos de investimento.
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