Ordem judicial, sujeita a revisão em novembro, contraria prática que municípios têm adotado em casos de maternidade de substituição. Governo italiano quer proibir barrigas de aluguer dentro e fora do país, mas reconhece que caso das crianças que já ...
No passado dia 19 de junho a procuradoria de Pádua começou a impugnar os registos civis de 33 crianças nascidas através de barrigas de aluguer ou maternidade de substituição. Nalguns casos, a medida afeta menores de seis anos que já frequentam a escola, têm documentos de identidade e estão inscritos no sistema sanitário nacional.
As cartas da procuradoria chegam, por estes dias, a cada um dos 33 agregados familiares, avisando que o segundo apelido do progenitor não biológico deve ser eliminado, com efeito retroativo a 2017, data do primeiro registo. O grupo que apresentou a impugnação é integralmente composto por procuradoras.
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