Em causa estão deduções em IRC para empresas portuguesas que passem a estar cotadas na bolsa.
Há 45 cursos superiores que garantem emprego. Saiba quaisA Sagres foi a rainha da festa nos bairros de LisboaHerói Francisco Conceição fez a festa com a famíliaFOTO: URS FLUEELER/ REUTERS
Uma das alterações da lei aprovada no parlamento é permitir que uma empresa portuguesa que entre em bolsa, sob determinados critérios, deduza em IRC os gastos que tem com esse processo . Desta forma, são excluídos da tributação, em sede de IRS, 10% do rendimento quando resultem de ativos detidos por um período superior a dois anos e inferior a cinco anos.
Os titulares de rendimentos respeitantes a unidades de participação ou ações dos organismos de investimento que englobem os rendimentos têm direito a deduzir 50% dos rendimentos relativos a dividendos. Em 23 de maio, o secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, João Silva Lopes, anunciou na conferência anual da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários que o Governo iria dar condições favoráveis, incluindo de natureza fiscal, ao investimento do mercado de capitais.
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