O mecanismo temporário de apoio ao gasóleo foi definido em 2022, quando o combustível aumentou devido à Guerra na Ucrânia. A medida traduz-se em cerca de 8 milhões de euros mensuais.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta terça-feira a extensão até 31 de agosto do mecanismo de apoio ao gasóleo profissional, segundo nota publicada na página da Presidência.prorrogação da vigência do mecanismo do gasóleo profissional extraordinário
, previsto no Decreto-Lei n.º 43-A/2022, de 06 de julho, para os abastecimentos elegíveis que ocorram entre 01 de julho e 31 de dezembro de 2024″, lê-se na referida nota., o mecanismo temporário de apoio ao gasóleo profissional, medida que se traduz em cerca de oito milhões de euros por mês. Em comunicado, o Ministério das Infraestruturas e Habitação destacou que “no quadro das medidas de mitigação do aumento do preço dos combustíveis”, iria manter “o mecanismo de devolução parcial do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos , suportado pelas empresas de transporte de mercadorias por conta de outrem”.
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