O chefe de Estado português referiu que as alterações aos estatutos de ordens profissionais vieram da 'pressão europeia' e defende que 'o ideal seria ir para uma fórmula legislativa minimalista'.
O Presidente da República defendeu esta quarta-feira sobre as alterações aos estatutos de ordens profissionais que “o ideal seria ir para uma fórmula legislativa minimalista” e manifestou-se preocupado por “ficar por definir em muitos casos o essencial”.
Marcelo Rebelo de Sousa abordou este tema numa intervenção durante o Congresso Nacional dos Economistas, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, e começou por declarar: “, com votos a favor do PS, votos contra de PSD, Chega e PCP e abstenções de Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda e Livre, legislação que seguirá para o Palácio de Belém após fixação da redação final global.
, que começou por ser genérica e foi-se traduzindo em recomendações cada vez mais precisas”, e considerou que “um dos dramas deste debate” é a falta de tempo para “a procura do equilíbrio”.O ideal seria ir para uma fórmula legislativa minimalista, ainda que universal, que correspondesse àquilo que são as exigências europeias, dando tempo de depois olhar para a especificidade de cada um dos domínios versados”, defendeu.
Não me preocupa o preencher os requisitos europeus — isso convém que sejam preenchidos e se faça um esforço para isso. Preocupa-me é, por um lado, ficar por definir em muitos casos o essencial e, por outro lado, acreditar-se piamente num reinício do processo, que só será mais ruído, mais desgaste e em muitos casos mais divisão contraproducente”, acrescentou, advertindo para a importância da “estabilidade das instituições”.
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