'É uma lei muito equilibrada, que foi muito ponderada e muito trabalhada', disse aos jornalistas Maria da Graça Carvalho
Portugal vai votar a favor, na União Europeia , na Lei do Restauro da Natureza em defesa da conservação de espécies e habitats, anunciou hoje a ministra do Ambiente e Energia.
Maria da Graça Carvalho desconhece o motivo que levou as ONGA a pensar que Portugal iria votar contra, manifestando-se até surpreendida, mas considerou que poderá estar relacionado com o facto de"vários países terem mudado de posição". "Os membros do Governo que foram eurodeputados votaram a favor da última versão desta lei", ressalvou.
Explicando a importância desta lei para Portugal e para toda a UE, Maria da Graça Carvalho afirmou que"incentiva e tem planos para o restauro da natureza", seja dos solos, florestas e meio urbano. "É uma lei de proteção, de recuperação de solos e nunca uma lei contra a utilização de solos. Vai recuperar áreas que estão degradadas e, portanto, tem que ver aqui um investimento humano grande", sublinhou.
A proposta legislativa foi aprovada, em Estrasburgo , a 27 de fevereiro, com 329 votos a favor, 275 contra e 24 abstenções, depois de ter sido avançada em 22 de junho de 2022, pela Comissão Europeia para responder às más condições em que foram avaliados 80% dos habitats europeus, tanto terrestres como marinhos.
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