Benefício é considerado o quarto mais nocivo para as contas públicas num ranking de 25 regimes de 17 países da União Europeia. O Orçamento do Estado para 2024 prevê o fim destes incentivos.
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Também em relação ao regime fiscal para os residentes não habituais, que se destina a trabalhadores, Portugal pontua mal Em 2022, a despesa fiscal com regime de IRS dos residentes não habituais cresceu, em Portugal, 18,5%, para os 1.507,9 milhões de euros. Um ano antes, o valor totalizava os 1.271,8 milhões, de acordo com o relatório da despesa fiscal enviado ao Parlamento.
A completar o pódio estão o Reino Unido, com gastos de 3,2 mil milhões de euros e Holanda que paga uma fatura de 1,1 mil milhões de euros.Em relação ao benefício médio concedido por contribuinte, Portugal cai alguns degraus na tabela para a sexta posição com um incentivo anual de 32.616 euros., está a Itália, que permite atribuir um benefício de 156.
os contribuintes, que são atraídos para um país, reduzem a base tributária na mesma proporção noutro país e a tributação global acaba por cair”“os regimes fiscais especiais reduzem a progressividade dos impostos e alimentam desigualdades”, destaca o organismo, sinalizando ainda que “benefícios fiscais elevados representam altos custos fiscais para os governos”propõe que os cerca de três mil multimilionários existentes no mundo...
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