Portugal registou um excedente orçamental histórico de 1,2% no ano passado, que supera a previsão oficial de 0,8% do Ministério das Finanças, revelam dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
O resultado traduz uma melhoria das contas públicas face ao défice de 0,3% do Produto Interno BrutoO excedente de 2023 supera o de 2019 , ano em que o antigo ministro das Finanças Mário Centeno entrou para a história económica do país como o primeiro governante no Terreiro do Paço a conquistar um saldo orçamental positivo desde 1974.
“Entre 2022 e 2023, a receita total das Administrações Públicas aumentou 9,0% , em grande medida impulsionada pelo aumento da receita corrente ”, refere o INE. O resultado superou a previsão de 0,8% do PIB inscrita no Orçamento do Estado para 2024 "em larga medida",De acordo com o executivo, isso deve-se a um melhor desempenho da economia, do emprego, e dos salários "o que permitiu um aumento da receita contributiva e fiscal superior ao previsto em 1.135 milhões de euros". A execucação da despesa ficou 438 milhões de euros abaixo do estimado, refere o gabinete liderado por Fernando Medina.
Medina considerou que são "excelentes notícias para o país" e que o saldo positivo aumenta a proteção perante a instabilidade e incerteza internacionais, alargando as opções de políticas públicas ao dispor dos portugueses. "Este desempenho resulta do crescimento económico mais elevado, de mais emprego e de maiores crescimentos salariais do que o previsto", realçou o Ministério das Finanças, apontando que o excedente "permitiu reforçar a sustentabilidade da Segurança Social e reduzir a dívida pública para 99,1%, abaixo do limiar dos 100% do PIB".
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