Nascer do SOL
Portugal baixou para o 11º lugar, entre 49 países, no ranking dos países europeus sobre direitos das pessoas LGBTI, elaborado pela organização não-governamental ILGA Europa. Depois de em 2021 ter caído para a nona posição, quando em 2020 tinha ficado na quarta, Portugal cai mais duas posições em 2022 e está agora em 11.º lugar.
O ranking, que avalia a situação jurídica, social e política das pessoas LGBTI em 49 países europeus, é liderado por Malta, seguido de Bélgica, Dinamarca, Espanha, Islândia Finlândia, Luxemburgo, Suécia, Noruega e França. No global, Portugal obtém uma avaliação de 62% , mas tem a pior nota em matéria de asilo, por oposição ao espaço público, onde obtém nota máxima. Em matéria de igualdade e não discriminação, Portugal consegue 43%.
A ILGA Europa destaca ainda o trabalho que a sociedade civil em Portugal tem vindo a fazer no sentido de fazer pressão para que a identidade de género seja incluída na Constituição e para que o Governo garanta que as pessoas transgénero e as pessoas com diversidade de género sejam protegidas pelo Código do Trabalho e pelo Código Penal.
Nos direitos das famílias, Portugal consegue a sua segunda melhor classificação, com 83%, valor que desce para 73% em matéria de reconhecimento legal, 51% em crimes de ódio e discurso de ódio, e 50% em relação à integridade física das pessoas intersexo.
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