Medida proposta pela oposição proíbe o Estado de financiar com dinheiro público 'cirurgias em crianças e adolescentes para mudança de sexo' e 'abortos em casos não autorizados por lei'.
O parlamento do Brasil aprovou um artigo que proíbe o Estado de financiar atividades ligadas ao aborto ou a operações de mudança de sexo em menores, contornando um veto presidencial.
A oposição introduziu o artigo na lei de orientação orçamental, adotada em janeiro, mas este foi vetado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tal como está previsto na Constituição brasileira, o veto de Lula foi colocado em votação no Congresso brasileiro na terça-feira eO texto proíbe o Estado de usar dinheiro público para financiar ou promover “cirurgias em crianças e adolescentes para mudança de sexo” e “abortos em casos não autorizados por lei”.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.Em 2024, ano em que celebramos 10 anos de Observador, continuamos a preferir o seu apoio.Apoie o jornalismo que há 10 anos se pauta pela liberdade de expressão e o nunca vergar por qualquer tipo de intimidação.
Indonesia Berita Terbaru, Indonesia Berita utama
Similar News:Anda juga dapat membaca berita serupa dengan ini yang kami kumpulkan dari sumber berita lain.
Lula da Silva pede mais equilíbrio na balança comercial do Brasil com JapãoO chefe de Estado destacou a qualidade e bom preço da carne brasileira e manifestou a esperança de que o Japão autorize as importações, bloqueadas pelas restrições sanitárias do país.
Baca lebih lajut »
Brasil regista148 mortes nas inundações, Lula da Silva adia viagem ao ChilePelo menos 148 pessoas morreram nas inundações no sul do Brasil, segundo o último balanço das autoridades divulgado hoje, com o Presidente do Brasil a adiar a viagem ao Chile para acompanhar as ações de resposta.
Baca lebih lajut »
Parlamento brasileiro aprova artigo sobre aborto apesar do veto de LulaO texto proíbe o Estado de usar dinheiro público para financiar ou promover 'cirurgias em crianças e adolescentes para mudança de sexo' e 'abortos em casos não autorizados por lei'.
Baca lebih lajut »
Presidente da República transmite condolências a Lula da Silva na sequência das cheiasNúmero de vítimas mortais devido às duas tempestades que desde segunda-feira assolam o estado do Rio Grande do Sul, no sul do Brasil, subiu para 39, havendo ainda 68 pessoas desaparecidas, de acordo com as autoridades
Baca lebih lajut »
Presidente da República transmite condolências a Lula da Silva na sequência das cheiasO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou hoje uma mensagem de condolências ao Presidente do Brasil pelas vítimas das cheias que estão a atingir Rio Grande do Sul, transmitindo a solidariedade de Portugal.
Baca lebih lajut »
Presidente da República transmite condolências a Lula da Silva na sequência das cheiasMarcelo Rebelo de Sousa transmitiu também 'sentidas condolências aos familiares das vítimas'.
Baca lebih lajut »