O Governo fixou em 50,3 milhões de euros (ME) o valor da despesa no setor do desporto para 2024, segundo o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado (OE2024), hoje entregue na Assembleia da República.
Este valor representa um aumento de 5,6 ME em relação a 2023, mantendo a tendência manifestada desde 2020, o primeiro ano marcado pela pandemia de covid-19, mas apenas 300 mil euros acima do valor estipulado em 2019.
O reforço das políticas de promoção da integridade, verdade desportiva, ética e valores do desporto são também aposta, com realce para o combate à dopagem, para os novos mecanismos legais que vão potenciar a ação da Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto. Está previsto ainda que sejam promovidas iniciativas de afirmação da representação das mulheres em muitas áreas do desporto, após a apresentação das recomendações do Grupo de Trabalho para a Igualdade de Género no Desporto.
O reforço da participação de alunos nas atividades do desporto escolar, incluindo o aumento da taxa de participação feminina e o desporto adaptado, beneficiará de uma maior sinergia com os quadros competitivos do sistema desportivo federado, ao nível do seguro escolar, e da contratação plurianual dos grupos-equipa, articulados com a estratégia local de desenvolvimento desportivo das comunidades.
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