Quatro partidos não fazem qualquer referência à morte medicamente assistida.
Na altura em que o diploma foi discutido, houve manifestação contra e a favor da legalização da eutanásia Foto: Mário Cruz/LusaEm 2021 foi aprovada a primeira lei da eutanásia. Após várias versões do diploma, entre dois chumbos do Tribunal Constitucional e dois vetos do Presidente da República, foi aprovado a 25 de maio de 2023 o atual texto que, porém, ainda não entrou em vigor por falta de regulamentação.
Entretanto, o Governo entrou em gestão, cabendo ao próximo executivo que sair das eleições legislativas de março a decisão sobre o que fazer à lei. Por regulamentar estão duas questões: estabelecer o modelo de registo clínico dos pedidos de morte medicamente assistida e o modelo de relatório médico final. Falta também perceber como é que vai ser criada a Comissão de Verificação e Avaliação dos Procedimentos Clínicos de Morte Medicamente Assistida."Revogar a Lei n.
TERÇA/EDITADO O que dizem os programas eleitorais. Como fica o Complemento Solidário para Idosos?SEXTA O que dizem os programas eleitorais. Até onde sobe o salário mínimo nacional?Propostas eleitorais “têm que ser aplicadas com cautela”Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo.
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