PS apresentou proposta de alteração ao pacote Mais Habitação que determina que só com unanimidade do condomínio seja possível registar uma nova unidade de alojamento local. Direita prepara-se para votar contra.
Quem quiser registar novos alojamentos locais em prédios que sejam destinados a habitação só o poderá fazer com uma decisão expressa e unânime do condomínio, de acordo com uma proposta de aditamento do PS ao pacote Mais Habitação, que segundo o Jornal de Negócios foi entregue nos últimos dias no Parlamento.
O PS clarifica ainda que esta exigência «apenas se aplica aos registos efectuados após a entrada em vigor» do Mais Habitação. A proposta do PS deve ser votada a próxima semana na Assembleia da República e já conta com o voto contra do PSD.
A proposta do PS deve ainda contar com os votos contra das bancadas do Chega e da Iniciativa Liberal. Do lado dos liberais, que acusam Governo e PS de querem aniquilar o setor, passando o ónus para os condomínios, a solução para esta questão também passa pela clarificação de que um alojamento local não é um uso diverso do fim habitacional, tal como defendem os sociais-democratas.
Indonesia Berita Terbaru, Indonesia Berita utama
Similar News:Anda juga dapat membaca berita serupa dengan ini yang kami kumpulkan dari sumber berita lain.
Se Costa quer enfrentar o BCE, aprove medidas da habitação do PCP, diz Paulo RaimundoCosta contrariou o pedido de Lagarde e garantiu que os apoios sociais vão continuar. Tem agora a “oportunidade” de melhorar o pacote da habitação aprovando as propostas do PCP, aponta Paulo Raimundo.
Baca lebih lajut »
Banco de Portugal prepara revisão da taxa de esforço no crédito à habitaçãoA subida dos juros de referência na Zona Euro fazem com que o supervisor considere que é o momento de avançar com uma revisão das regras conhecidas como travão ao crédito, segundo avança a vice-governadora Clara Raposo.
Baca lebih lajut »