A nova lei, cujo diploma foi promulgado na semana passada, entra em vigor a 1 de setembro. Nesta lei estão incluídas medidas como a proteção de vítimas e acompanhamento de pessoas acusadas/condenadas.
O diploma foi aprovado com votos a favor do PS, PSD e Livre, as abstenções da IL, BE e PAN e os votos contra do Chega e do PCPO diploma foi aprovado com votos a favor do PS, PSD e Livre, as abstenções da IL, BE e PAN e os votos contra do Chega e do PCPA nova lei de política criminal foi publicada esta segunda-feira em Diário da República, fixando os objetivos, as orientações e as prioridades para o biénio 2023-2025, na sequência da...
O diploma, que foi promulgado há uma semana pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, definiu ainda aacompanhamento das pessoas acusadas ou condenadasO diploma tinha sido aprovado pelo parlamento em julho — na sequência do trabalho na especialidade na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias — com os votos favoráveis de PS, PSD e Livre, registando-se ainda as abstenções da Iniciativa Liberal , Bloco de Esquerda e PAN,...
A proposta sobre as orientações, objetivos e prioridades para os próximos dois anos foi apresentada pelo Governo em abril, com a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, a assinalar as metas da celeridade processual e da eficácia., dia 1 de setembro, data que sucede ao fim das férias judiciais e assinala o regresso da atividade aos tribunais.
Indonesia Berita Terbaru, Indonesia Berita utama
Similar News:Anda juga dapat membaca berita serupa dengan ini yang kami kumpulkan dari sumber berita lain.
Nova lei de política criminal publicada em Diário da RepúblicaDiploma definiu ainda a proteção de vítimas de crime, sobretudo as especialmente vulneráveis.
Baca lebih lajut »
| Presidente da República 'deveria ter mais critério' nas receções ao desporto, diz PimentaO canoísta Fernando Pimenta disse hoje que o Presidente da República deveria 'ter mais critério' nas receções e condecorações aos desportistas portugueses no Palácio de Belém, sentindo-se alvo de desigualdade de tratamento
Baca lebih lajut »
| Presidente da República de São Tomé quer 'mobilidade plena' de cidadãos da CPLPO Presidente da República de São Tomé e Príncipe, país que vai presidir nos próximos dois anos à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), desafiou hoje esta organização a ambicionar a 'mobilidade plena' de cidadãos
Baca lebih lajut »
CPLP. Presidente da República de São Tomé quer 'mobilidade plena' de cidadãosO Presidente da República de São Tomé e Príncipe, país que vai presidir nos próximos dois anos à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), desafiou hoje esta organização a ambicionar a 'mobilidade plena' de cidadãos.
Baca lebih lajut »
Presidente da República de São Tomé quer ″mobilidade plena″ de cidadãosO acordo de mobilidade foi proposto por Portugal e Cabo Verde e foi aprovado na cimeira de Luanda, em 2021, prevendo a facilitação da circulação dos cidadãos lusófonos no espaço da organização.
Baca lebih lajut »