José Luís Carneiro tem reservas sobre o projecto de lei do PS que defende a descriminalização da detenção de droga para consumo.
, considera que deve haver “uma ponderação muito grande” relativamente ao projecto de lei do Partido Socialista que defende a descriminalização da detenção de droga para consumo. Em causa está a quantidade de substância que cada indivíduo pode transportar sem ser considerado tráfico. O projecto de lei do PS será discutido no Parlamento na terça-feira e acompanha uma iniciativa do PSD.
Todavia, o ministério tutelado por José Luís Carneiro manifesta reservas no parecer sobre o projecto. Relativamente “à tipificação dos pesos das drogas” com o objectivo de “estabelecer uma mais clara distinção entre as drogas que são para consumo e aquelas que estão associadas ao tráfico”, é necessária uma maior “ponderação”, explicou o ministro este domingo, em declarações emitidas pela RTP3.
José Luís Carneiro considera que o ponto de partida para este projecto de lei “parece positivo no que diz respeito às drogas sintéticas”. No entanto, é preciso “cuidar da redacção final, de forma que possa corresponder a um equilíbrio”, contribuindo para “a boa aplicação da lei por parte das forças de segurança”.
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