Para o Ministério Público, a autoridade responsável pela avaliação do impacto ambiental não cumpriu todos os procedimentos. Várias outras entidades deram pareceres negativos à construção da central.
O Ministério Público impugnou a licença concedida pela Agência Portuguesa do Ambiente para a construção da maior central solar da Europa no concelho de Santiago do Cacém, no Alentejo. Com uma área de cerca de mil hectares, o projeto da Iberdrola, com a parceira Prosolia, implicaria o abate de cerca de um milhão e 500 mil árvores.
No entanto, para o Departamento Central de Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e Difusos do MP, a autoridade responsável pela avaliação do impacto ambiental não cumpriu todos os procedimentos,— associação de residentes das freguesias afetadas pela central solar — contra o Ministério do Ambiente visa impugnar a licença ambiental emitida, em janeiro de 2023, pela APA.
A central Fernando Pessoa, assim chamada em homenagem ao poeta, se construída, terá “1.200 megawatts de capacidade instalada e forneceria energia limpa, barata e de produção local suficiente para responder às necessidades anuais de cerca de 430 mil residências”., a maioria desempenhados por trabalhadores locais” e que a central seria um “exemplo de convivência de novos empreendimentos renováveis com o património ambiental e as comunidades locais”.
Para a proteção da biodiversidade, a empresa planeava deixar os pastores locais utilizar o terreno para “o pasto para a criação de gado ovinos” e seriam “introduzidas colmeias” para “melhorar a estabilidade dos ecossistemas e aumentar o rendimento do cultivo nas terras agrícolas circundantes”. Além disso, seriam “feitas plantações na área ao redor da infraestrutura para substituir o eucalipto, espécie invasora, por árvores autóctones”.
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