As iniciativas da União Europeia (UE) para melhorar a vida das pessoas com deficiência são pouco eficazes, conclui hoje o Tribunal de Contas Europeu (TCE), que apela à adoção da legislação proposta pela Comissão Europeia.
Num relatório hoje publicado, o TCE alerta que "cerca de um quarto dos cidadãos da UE com 16 anos ou mais , sobretudo os idosos, diz ser portador de uma deficiência, por exemplo uma limitação física ou mental", número de que deverá aumentar com o envelhecimento da população.
O tribunal salienta ainda que a estratégia delineada pela Comissão Europeia para 2021-2030 - em que propôs iniciativas para favorecer a inclusão, tais como o Cartão Europeu de Deficiência e o Pacote para o Emprego das Pessoas com Deficiência - "são passos na direção certa". No entanto, a diretiva sobre a igualdade de tratamento está parada e os Estados-membros estão a ser lentos a incorporar a diretiva sobre acessibilidade na legislação nacional., o que dificulta o reconhecimento mútuo e impede o executivo comunitário de ter uma boa visão geral da situação.
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