A ex-ministra da Saúde Marta Temido afirmou que a devolução de 90 milhões de euros do INEM em 2020 foi prevista nos Orçamentos do Estado e não representou uma situação de pauperização do instituto. Defendeu a integração dos saldos do INEM na ACSS como um procedimento previsto nas leis orçamentais.
Moedas acusa"extrema-esquerda" de olhar para os sem-abrigo como um"negócio"A agora eurodeputada salientou que os Orçamentos do Estado"têm tido, sucessivamente, um artigo que refere que os saldos de execução orçamental das entidades tuteladas pelo Ministério da Saúde são integrados automaticamente no orçamento da ACSS ".
Esta audição decorreu depois de o ex-presidente do instituto Luís Meira ter dito, quando ainda estava em funções, que o INEM foi obrigado a transferir para o Ministério da Saúde 90 milhões de euros em 2020, no âmbito da resposta à pandemia da covid-19, e que isso prejudicou a gestão financeira, designadamente a renovação de frota de ambulâncias.
Questionada por vários deputados sobre o impacto da transferência do saldo de gerência no instituto, Marta Temido considerou que o INEM não ficou numa situação financeira depauperada, alegando que, nas certificações dos revisores oficiais de contas do instituto,"várias vezes aparece a palavra saudável".
"No Ministério da Saúde, os saldos de gerência, durante os Governos do PS, como nos governos anteriores, como imagino ainda hoje, são sempre geridos orçamentalmente, ou seja, afetos à despesa que é mais premente", alegou Marta Temido.
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