Marcelo promulga lei “desperdiçada“ do Conselho das Comunidades Portuguesas
O Presidente da República promulgou, este sábado, a nova lei do Conselho das Comunidades Portuguesas, que viu alterado a sua"composição, organização e funcionamento", mas considerou que a oportunidade de revisão foi"largamente desperdiçada".
Numa nota publicada no site oficial da Presidência da República, Marcelo considera que as alterações positivas valem a promulgação do diploma, já que"faz sentido não punir os nossos concidadãos espalhados pelo mundo, heróis do dia a dia, e que tanto esperaram e esperam por maior reconhecimento nacional, não aplicando os melhoramentos adotados".
Marcelo Rebelo de Sousa aponta que este"deveria ser um diploma de consenso nacional e não o foi no Parlamento", e que o número de conselheiros, a recusa da introdução do voto eletrónico e da"definição imediata e meios mais ambiciosos de ação" também tornam esta uma"oportunidade largamente desperdiçada" - opinião apoiada na"posição negativa unanime dos membros do Conselho Permanente do...
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