O país precisa de um parque habitacional público com rendas acessíveis, alojamento estudantil e de garantir aos mais jovens o direito ao acesso à habitação.
Mas até que tais necessidades sejam supridas, vimos ainda o Governo a exigir aos portugueses que façam o que o Estado não faz: disponibilizar o seu património!
A devolução do diploma ao Parlamento sem promulgação deve ser tida como uma oportunidade para que a maioria socialista dê um passo atrás e faça chegar às pessoas, de forma estruturada e proporcional, as respostas de que necessitam para fazer face à crise habitacional que enfrentam. O PAN relembra que, à exceção da alteração do prazo de isenção do IMI de três para cinco anos , as demais propostas do PAN ficaram pelo caminho, como seja a possibilidade de dedução de juros do crédito em IRS, o alargamento do número de beneficiários do apoio ao pagamento da prestação criado pelo Governo ou medidas como o crédito bonificado à habitação, quando é sabido que os jovens no nosso...
A reboque deste programa, o Governo continua a apostar em estratégias como o “simplex urbanístico”, um convite aberto à betonização e artificialização dos solos. Opções que somadas ao “simplex ambiental”, são em tudo contrárias ao combate às alterações climáticas e à preservação da biodiversidade. Se o PS teimar em optar por uma mera confirmação parlamentar, o que estará a fazer é a insistir num pacote de medidas curto no seu potencial de alcance e de eficácia limitada. Esperamos que desta feita haja diálogo para um verdadeiro programa de “Mais Habitação”, porque de “Mais ilusão” está o país farto.
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