Documento visa a conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha.
Mais de 40 países, entre eles Portugal, assinaram esta quarta-feira o Tratado do Alto Mar à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.
O Tratado do Alto Mar, resultado de quase 20 anos de discussões, tem como objetivo a conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha. É um documento juridicamente vinculativo de proteção das águas internacionais, que estão fora da área de jurisdição nacional, correspondendo a mais de 70% da superfície da Terra.
Emanuel Gonçalves explicou que a assinatura do Tratado em Nova Iorque é na verdade um comprometimento dos países no sentido de ratificarem o documento, sendo que esse processo depende agora do sistema político de cada Estado. Emanuel Gonçalves assinalou que os oceanos sofrem atualmente de"problemas gravíssimos", como mostra a ciência, e que já não"há tempo para conversas", pelo que há uma grande"vaga de fundo", com muitos países a comprometerem-se a avançar rapidamente com a ratificação.
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