Governo de Montenegro pretende 'retomar um diálogo leal e construtivo com a Concertação Social', acrescentando que os últimos acordos tripartidos 'ou foram ultrapassados pelo Governo anterior, ou nem sequer foram subscritos por alguns parceiros'. O Governo pretende 'revisitar' as alterações laborais aprovadas no âmbito da Agenda do Trabalho Digno do anterior executivo, que estão em vigor há quase um ano, segundo o Programa do Governo entregue esta quarta-feira no Parlamento. No documento, o novo executivo liderado por Luís Montenegro indica que o Governo pretende 'revisitar a Agenda do Trabalho Digno', afirmando que 'um ano após a entrada em vigor do diploma impõe-se avaliar, designadamente na Concertação Social e com todos os parceiros, os resultados deste primeiro ano de implementação no terreno'.
Governo vai reprivatizar a TAP Governo de Montenegro pretende"retomar um diálogo leal e construtivo com a Concertação Social", acrescentando que os últimos acordos tripartidos"ou foram ultrapassados pelo Governo anterior, ou nem sequer foram subscritos por alguns parceiros".
As alterações laborais da Agenda do Trabalho entraram em vigor em 1 de maio de 2023, sem acordo da Concertação Social e após uma"maratona" de votações no Parlamento. "A Concertação Social, parceiro imprescindível de qualquer ação governativa na área social e laboral, não tem sido adequadamente valorizada nos últimos anos", pode ler-se no documento.
Em relação ao salário mínimo nacional, o Programa do Governo mantém a meta já avançada durante a campanha eleitoral da AD: atingir os 1.000 euros no final da legislatura, em 2028, com aumentos baseados na inflação e nos ganhos de produtividade.
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