Proposta de Orçamento do Estado para 2024 contempla alargamento da “tributação aos cigarros eletrónicos sem nicotina, face ao crescimento exponencial do consumo destes produtos em Portugal.
Proposta de Orçamento do Estado para 2024 contempla alargamento da “tributação aos cigarros eletrónicos sem nicotina, face ao crescimento exponencial do consumo destes produtos em Portugal.
A reforma, que se destina a 1,5 milhões de fumadores, tem um impacto orçamental de 177 milhões de euros. Prevê ainda o alargamento da “tributação aos cigarros eletrónicos sem nicotina, face ao crescimento exponencial do consumo destes produtos em Portugal, constituído, por um lado, uma porta de entrada de novos consumidores em hábitos de fumo e, por outro lado, um risco para a saúde pública da ausência de controlo destes produtos”.
A proposta de Orçamento prevê ainda a harmonização da tributação dos restantes produtos de tabaco ou equivalente com a tributação dos cigarros.Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo.
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