Após PS/Açores ter acusado executivo regional de não ter utilizado o tempo para decidir sobre o ordenamento do mar, o governo açoriano acusou os socialistas de tentarem 'justificar o injustificável'.
O Governo dos Açores acusou esta quarta-feira o PS de querer “justificar o injustificável” com a posição dos socialistas sobre a gestão do mar, afirmando que a “última palavra” no ordenamento do espaço marítimo cabe ao Estado.
“verdadeira gestão partilhada” do espaço marítimo “deveria consubstanciar-se na união das vontades” das duas regiõesAo abrigo do quadro legislativo em vigor, não é admitida uma competência decisória regional no tocante aos instrumentos de ordenamento do espaço marítimo nacional que sejam adjacentes aos arquipélagos, sendo a última palavra, discricionariamente emitida, da competência do Estado, através do Governo”,...
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